Caras
Farmacêuticas, caros Farmacêuticos e Cidadãos Mato Grossenses,
Nas próximas semanas podemos
presenciar uma mudança profunda no que entendemos e conhecemos como Farmácia. O
projeto de lei número 4385/94 poderá ser
votado na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF. Para que a gente entenda
bem o que isso significa, farei um brevíssimo resumo do seu contexto.
Antes de seguir, é preciso dizer a
todos os Farmacêuticos e à Sociedade, que essa
é a hora de nos mobilizarmos como nunca, pois o futuro da nossa profissão e
dos cuidados à saúde da população está em jogo.
Em 1994 a Ex-Senadora da República,
Sra. Marluce Pinto, apresentou um Projeto de Lei no Sendo Federal (o PLS nº
4385/94), que entre outras coisas tirava
a necessidade das Drogarias de terem Farmacêuticos durante todo o horário de
funcionamento, alterando o artigo 15 da Lei nº 5991/73. Além disso, esse
projeto original dá direito ao auxiliar de farmácia, portador de diploma de curso
profissionalizante de nível médio ser responsável técnico pelas drogarias. Ou
seja, esse projeto claramente seria um desastre para a profissão farmacêutica e
colocaria em risco toda a sociedade brasileira.
Pois
bem, eis que surgiu o Deputado Federal Ivan Valente e apresentou um
Substitutivo ao Projeto da ex-Senadora Marluce Pinto. Esse Substitutivo Ivan Valente (como ficou conhecido o projeto) é o que nós consideramos mais adequado para
a profissão farmacêutica e para a sociedade em geral, pois ele passa a
estabelecer a Farmácia como um
Estabelecimento de Saúde e não mais sendo tratada como um comércio simples,
mantendo a necessidade clara de se ter farmacêutico durante todo o horário de
funcionamento. Lembramos que não se trata de uma defesa corporativa aqui. Tratamos
sim, do direito da população a um cuidado capacitado e competente de sua saúde.
Tratamos aqui do direito a uma
Assistência Farmacêutica de qualidade, o que não será possível sem o
farmacêutico.
