Dia
20 de janeiro é comemorado o Dia do Farmacêutico, profissão que amo e luto com todas as minhas
forças para defendê-la. É claro que ainda estamos muito distantes de chegarmos
perto de onde merecemos e deveríamos estar, principalmente quando falamos em
termos de valorização e reconhecimento.
Muitos colegas se perguntam hoje se
fizeram a escolha certa quando decidiram cursar a Faculdade de Farmácia e
muitos estão abandonando a profissão e escolhendo novos rumos. É certo que essa
insatisfação se dá muito pela pouca remuneração e pesada jornada de trabalho,
principalmente quando se atua no comércio. Porem se verificarmos as outras
profissões também encontramos insatisfações e profissionais mudando de área. Eu
tenho certeza que em 1998, quando comecei a cursar a Faculdade de Farmácia da
Unic em Cuiabá, eu estava iniciando ali, há 14 anos, uma trajetória de alegria
por ter escolhido uma das mais belas e importantes profissões do mundo. Sou Farmacêutico e me orgulho disso.
Alguns falam que não há o que comemorar.
Discordo completamente. Temos o que comemorar sim e muito. Isso não significa
dizer que temos que aceitar resignados as dificuldades que o mercado nos impõe
sem lutar. Temos que lutar e muito. E a luta não é fácil. Há algum tempo, vinha
conversando com algumas pessoas e lamentando o fato de que parecia que as
pessoas tinham perdido a capacidade de se indignarem, de se manifestarem e de
se unirem em torno de uma luta comum. Mas graças a Deus, algo mudou.
Acompanhando a história de lutas das
entidades Farmacêuticas em Mato Grosso, tínhamos uma média de 10 pessoas
participando de Assembleias Gerais do Sindicato (para debater reajuste
salarial) e poucas a mais nas atividades do CRF-MT. Nos últimos anos, isso
mudou. Em 2012, o Sinfar-MT teve o maior número de participantes em uma
Assembleia, onde estiveram mais de 120 Farmacêuticos presentes, o que demonstra
que somos capazes de nos unirmos e lutarmos pelo bem comum. Outro ponto que
chama a atenção é o fato de surgir diversos debates em encontros de
profissionais e pelas redes sociais na internet sobre a situação da profissão
farmacêutica, onde tem uma “Carta Aberta” circulando pela rede, fazendo
considerações interessantíssimas e procurando despertar em todos nós aquela
chama pela luta em defesa da valorização do Farmacêutico.
Mas ainda é necessário muito mais! Temos
muito que comemorar e para entendermos isso, é preciso relembrar um pouco da
evolução da profissão em nosso Estado. Quem teve a oportunidade assistir a
Palestra sobre Política de Medicamentos, promovida pelo Sinfar-MT em parceria
com o CRF-MT e Sincofarma-MT, proferida pelo Coordenador Geral de Gestão do
DAF/MS, Farm. Marco Aurélio Pereira, pode enxergar a evolução da Assistência
Farmacêutica no Brasil. Agora iremos um pouco além e vamos apresentar algo
sobre nosso Estado.
Vou começar pelo avanço para a
assistência plena em Drogarias e Farmácias. A Lei nª 5.991/73 estabelece que para uma Drogaria ou Farmácia
estar aberta ela deve ter a presença de Farmacêutico. O efetivo cumprimento
dessa lei é de vital importância para
nós e para a população. Ou quer dizer que a farmácia para funcionar de
segunda-feira à sexta-feira precisa ter farmacêutico, mas aos finais de semana
o farmacêutico é dispensável? Não precisa? Defender que não precisa ter
Farmacêutico aos finais de semana também, é defender que a farmácia não precisa
de nós enquanto estiver aberta. A população precisa do atendimento Farmacêutico
de segunda a sexta, mas aos sábados e domingos não? Precisa sim, mas isso não
quer dizer que o mesmo Farmacêutico terá que trabalhar de domingo a domingo,
sem descanso.
Quando
se fala em cumprimento da lei, não se fala em momento algum de escravizar o
profissional. Pelo contrário, se abre novas oportunidades de vagas para
aqueles que tenham interesse e/ou necessidade. Os direitos do trabalhador estão completamente resguardados e garantidos.
Não há prejuízo algum. Além de haver garantias na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), a Convenção Coletiva de Trabalho de Mato Grosso trás ainda mais
mecanismos de proteção para o trabalhador. Posso citar aqui o fato de que as
possíveis escalas de trabalho devem ser apresentadas ao Sinfar-MT. Se houver
alguma irregularidade ou prejuízo ao Farmacêutico, a escala não é aceita. Todos os processos protocolizados junto ao
CRF-MT que envolvam a contratação ou alteração farmacêutica, são analisados
pelo Sinfar-MT para evitar o descumprimento das normas legais e para proteger o
trabalhador. Com certeza, posso afirmar que quem possui uma jornada de 12
ou 14 horas diárias de trabalho, é por trabalhar em mais de uma Empresa.
A Farmácia não pode estar aberta sem a
presença do Farmacêutico, então isso quer dizer que ela tem que contratar
quantos Farmacêuticos se fizer necessário, para cobrir todo o seu horário. Não significa que apenas um farmacêutico
irá trabalhar sete dias por semana desde a abertura até o fechamento da
Empresa.
Quando falo sobre abertura de vagas e
oportunidades, é possível observar que os Farmacêuticos, quando se formam ou
quando saem de uma Empresa, não demoram muito para entrar ou se recolocarem no
mercado de trabalho. Todas as semanas recebemos e divulgamos várias
oportunidades de emprego. Esse avanço no número de vagas se evidencia ainda
mais quando olhamos a quantidade de Farmacêuticos inscritos no CRF-MT. Em 2009
eram 2.181 profissionais e hoje nós somos em 3.145 Farmacêuticos inscritos no
CRF-MT e de outro lado temos 2.417 Empresas (públicas e privadas) inscritas em
Mato Grosso.
Os números demonstram que as atuais
Diretorias, tanto do CRF-MT quanto do Sinfar-MT, com seus parceiros, estão
tentando da melhor forma possível lutar pelo Farmacêutico e pela população,
fazendo com que ela seja atendida por esse profissional, seja em qual área de
atuação farmacêutica ela estiver. Para ilustrar, compara alguns números de 2009
e os atuais, lembrando que o quadro de 2009 foi o quadro encontrado pela atual
Diretoria e Conselheiros do CRF-MT. Em 2009 tínhamos registradas 256 Empresas
Públicas, 1 Transportadora de Medicamentos, 1.756 Empresas, das quais 598 de
propriedade de Farmacêuticos e 2.181 profissionais inscritos. Isso que o CRF-MT
foi criado em 1981, ou seja, se passaram 28 anos para atingirmos esses números.
Agora em 2013, isto é, em 4 anos, os números saltaram para: 333 Empresas
Públicas, 17 Transportadoras de Medicamentos, 2.417 Empresas, das quais 826 de
propriedade de Farmacêuticos e 3.145 profissionais inscritos.
Em relação aos avanços trabalhistas,
também temos muito que festejar, embora, repito, ainda estamos longe de
chegarmos perto do onde queríamos.
Tive
a honra de ser Presidente do Sinfar-MT por dois mandatos (01/11/04 a
31/10/2010) e estou finalizando neste ano de 2013 minha participação como
Vice-Presidente da Entidade.
O Sinfar-MT foi fundado em 1985, porém, somente
em 1997 foi celebrada a 1ª Convenção Coletiva de Trabalho e estabelecido o
primeiro piso salarial, que era de R$
800,00. Em 01/11/2004, quando a
Gestão Farmacêutico Mais Forte assumiu a Direção da Entidade, o Piso Salarial
era de R$ 1.152,80. Isso significa
dizer que se passaram 08 anos para que o piso salarial aumentasse em R$ 352,80 (44,10%). Pouco se tinha de atuação
política e nem se falava em negociação com Hospitais e Análises Clínicas. Em
2004 as negociações salariais que deveriam ter acontecido em junho, não
evoluíram e ficamos todo aquele ano sem reajuste.
Já em 2005, a nova gestão, junto com a
Categoria, conseguiu dois reajustes salariais no mesmo ano. Um referente a 2004
e o de 2005. Em 2012, graças a excelente mobilização da categoria, que
participou ativamente junto com o Sindicato e também em virtude da parceria
Sinfar-MT x CRF-MT, muitos frutos positivos foram colhidos e foi negociado um
rejuste salarial de 10,00% em uma inflação de 4,90%. Assim o piso salarial
passou para R$ 2.193,26. Observamos que em 07 anos, o piso salarial sofreu um
acréscimo de R$ 1.040,46, ou seja, nesses
últimos sete anos conseguimos
aumentar o Piso Salarial em 90,255%. Sem contar que o adicional de gerência em 2004 era de apenas 10% e hoje é de 40% e se aplica não só aos
Gerentes, mas também aos Sub-gerentes, Coordenadores e Supervisores.
Em relação a Farmácia Hospitalar,
Análises Clínicas, Clínicas Oncológicas, Logística e outros, as negociações
estão em andamento!
Nas questões sociais também observamos
avanços, principalmente quando falamos em estabilidade após retorno de férias,
direito a se ausentar do trabalho para capacitação profissional sem ter que
repor hora e sem ter descontos salariais, adicional por tempo de serviço,
responsabilidade de pagamento de taxa de baixa de RT junto ao CRF-MT por quem
der causa e não mais de obrigatoriedade para o Farmacêutico, entre outras que
podem ser observadas na Convenção Coletiva.
Na parte política deixamos de ser
coadjuvantes e passamos a ser protagonistas e diversas lutas. Antes, pouco ou
nada se falava dos Farmacêuticos de Mato Grosso. Hoje estamos presentes e
participando em importantes eventos, como Conferências de Saúde, Mobilizações
pelo Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde, projeto pelas 30 Horas para
Farmacêutico e em defesa do Piso Salarial Nacional, além de participarmos
ativamente de audiências públicas. Os Farmacêuticos de Mato Grosso fizeram
parte da Coordenação do Fórum dos Trabalhadores da Saúde de Cuiabá, que
culminou com a instalação da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS na
Capital do Estado. Este espaço de negociação chegou a ser Coordenado por um
Farmacêutico e eu tive a honra de ser esta pessoa. Na esfera Nacional, os
farmacêuticos de Mato Grosso passaram a representar todos os Profissionais da
Região Centro Oeste, através da Diretoria
do Centro Oeste da Federação Nacional dos Farmacêuticos.
Esses são alguns exemplos que demonstram
uma grande evolução da Profissão Farmacêutica em Mato Grosso, o que certamente
é motivo de sobra para todos nós comemorarmos o Dia 20 de Janeiro. Comemorar
sim, mas jamais perder a capacidade de se indignar e a capacidade de lutar por
dias melhores!
Seja por iniciativa das Entidades ou por
iniciativa dos Farmacêuticos, a verdade é que a Profissão Farmacêutica está em
ascensão e vai crescer ainda mais, nos dando cada vez mais motivos para
falarmos: “Sou Farmacêutico!”.
Problemas, temos e muito, mas os Farmacêuticos de Mato Grosso tem sim o que
comemorar e demonstraram, através da “Carta Aberta”, manifestações pelas redes
sociais e pelas ações das Entidades que são capazes de fazer a diferença. Vamos
em frente que a luta continua!
As nossas conquistas são proporcionais
às nossas participações! Vamos comemorar os avanços e preparara a caminhada
para continuar trilhando dias melhores para todos nós!
Feliz Dia do Farmacêutico!
Farm. Alexandre Henrique Magalhães
P.S.
– os números apresentados foram obtidos através de pesquisa junto a CRF-MT no
dia 17/01/2013 e também em consulta às Convenções Coletivas depositadas no Sinfar-MT
e consulta ao site do IBGE.
